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Publicações

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Artigo · há 5 anos

Divórcio no cartório: quem pode fazer?

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O fim de um casamento é um momento delicado e o processo de divórcio geralmente traz muito desgaste para os envolvidos na relação. Mas você sabia que é possível realizar o divórcio mais rápido e com...

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Artigo · há 5 anos

Emprestei meu cartão para um amigo fazer compra e ele não pagou o produto. E agora?

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Uma prática bem comum é o "empréstimo de nome" para amigos e parentes que não possuem crédito junto ao comércio poderem comprar produtos ou financiar um carro, por exemplo. Nessa situação você...

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Artigo · há 5 anos

Ausência de depósito do FGTS dá direito a rescisão indireta do contrato de trabalho

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O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS funciona como uma “poupança” para resguardar o empregado em determinadas situações, como por exemplo: demissão; em caso de doença grave do trabalhador...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 27%

Direito Previdenciário, 27%

Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Civil, 11%

Recomendações

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Artigo · há 3 anos

Salário maternidade do INSS para mães e gestantes desempregadas

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O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS quando uma mulher (ou, em certos casos, um homem) tem um filho, passa por um aborto não criminoso ou adota uma criança, incluindo a guarda judicial...

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Notícia · há 3 anos

Nova lei garante pensão para filhos de vítimas de feminicídio

Foi aprovada uma nova lei que garante pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. A Lei nº 14.717/2023 foi sancionada pelo Presidente da...

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Artigo · há 3 anos

Direitos de quem sofre acidente de trabalho

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O acidente de trabalho é considerado como qualquer lesão física ou abalo psicológico ocorridos durante o trabalho ou no local de trabalho. Ou seja, é o acidente que ocorre quando você desempenha uma...

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